Presidente na Ucrânia sem autorização do Parlamento – Preparada longamente, com comitiva estruturada aos mais diversos níveis, o Presidente da República visita hoje a Ucrânia no mesmo dia que o presidente da Lituânia. Marcelo Rebelo de Sousa é acompanhado do Ministro dos Negócios Estrangeiros e várias personalidades (históricas) da democracia portuguesa.
Recorde-se que o Parlamento não se pronunciou sobre esta visita apesar do relativo consenso sobre a mesma. E prevê-se que a 6 de Setembro, Santos Silva submeta aos deputados a regularização formal desta visita.
Os partidos foram consultados sobre esta visita e os serviços da Presidência explicaram em nota pública que “Como é habitual nestas circunstâncias, o PAR consultou todos os Grupos Parlamentares e Deputados Únicos, assim como o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, tendo verificado que uma eventual deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Ucrânia contará com o apoio generalizado no Parlamento, procedendo-se à ratificação formal da autorização de deslocação na Comissão Permanente, que se realizará dia 6 de setembro“.
Esta particular interpretação da lei, baseada no previsível consenso, ainda não fez escola nas faculdades de direito europeias.
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PRESIDENTE NA UCRÂNIA SEM AUTORIZAÇÃO DO PARLAMENTO
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