Subsídio de Risco para os trabalhadores das IPSS

Temos de saber interpretar os sinais dos tempos e adaptar as decisões políticas às necessidades prementes das pessoas. O sector social reage à tempestade da Covid com esforço e dedicação de sempre, mas o prolongamento da pandemia exige cada vez mais de quem está na linha da frente: trabalhadores e voluntários das IPSS merecem que lhes seja atribuído um subsídio de risco por desgaste rápido profissional.

Em tempo de guerra não se limpam armas, mas porque nem todos estão na linha da frente é preciso dedicar atenção ao exército de trabalhadores e voluntários que de forma ininterrupta e com uma dedicação extrema estão na linha da frente e enfrentam cargas excepcionais de stress, acrescidas das incompreensões sentidas junto dos familiares dos utentes que se lhes dirigem com a “autoridade” de um fiscal para “saberem” da situação do utente, tantas vezes dispensado precocemente do agregado familiar.

Trata-se de uma situação nova que obrigou o governo a atribuir às IPSS um complemento de cerca de 5% para fazer frente ao acréscimo de despesas de funcionamento que o Covid exige para ser combatido.

Acontece que o acrescento de actividade é suportado pelos trabalhadores e voluntários das instituições que ao fim de oito meses consecutivos não largam a linha da frente: exaustos, longe da sua rectaguarda familiar, com dias seguidos de trabalho, com substituição de colegas entretanto caídos em combate e em situação de quarentena.

Este sofrimento é sentido em silêncio porque os trabalhadores e voluntários das IPSS  não promovem manifestações, as televisões só estão disponíveis para os casos da desgraça, e até os sindicatos ficam tolhidos num silêncio que não se compreende – habituados que estão a “bater” nas instituições.

Mas é preciso fazer alguma coisa. Começar por reagir, pensando como se podem proteger estes trabalhadores e voluntários de maneira que sejam confortados pelos sacrifícios que fazem em detrimento do seu legítimo direito ao descanso e do necessário apoio às suas famílias, – que não estão a dar – e onde se nota a ausência, sobretudo naqueles núcleos familiares com crianças.

Eles estão exaustos e mantêm-se anónimos. Mas têm um crédito sobre a sociedade que servem de forma abnegada. E por isso precisam de uma resposta concreta de quem manda neste país – O Governo, sim, este que temos e neste tempo.

Compreende-se que na área da saúde (e até na área do lixo) o Governo tenha admitido atribuir aos profissionais para este ano uma compensação chamada “direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco”, para profissões de desgaste rápido.

Aqui está parte da solução. Por semelhança, a dedicação destes trabalhadores e voluntários merecem (e poderiam exigir) têm de ser considerados pelo executivo e ser integrados por esta medida.

Não venham fazer discursos de agradecimento em tempo de pré-campanha eleitoral. Ao Governo e Assembleia da República pede-se atenção e justiça a favor de quem mantém o país a funcionar acolhendo diariamente os mais vulneráveis, para que os portugueses activos se empenhem no desenvolvimento da economia e da sociedade.

Resolvam o problema que existe. É olhar para ele, verificá-lo e agir. Porque palmas não pagam pão. E já agora. Provem o sentido de oportunidade. O direito ao suplemento de penosidade e risco está legislado há vinte anos! Falta só a respectiva regulamentação.

Em próximo Orçamento de Estado teremos de garantir a dotação necessária para regulamentar este direito/necessidade. Por justiça.

Texto: director@sociedadejusta.pt

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